Restaurante é obrigado a ter tela mosquiteira? O que diz a RDC 216
Por Insectus Telas Mosquiteiras · Publicado em
Sim. A RDC 216/2004 da Anvisa exige que as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, tenham telas milimetradas para impedir o acesso de vetores e pragas. A mesma norma exige que essas telas sejam removíveis, para facilitar a limpeza periódica.
Quais estabelecimentos precisam seguir a RDC 216?
A RDC 216/2004 vale para serviços de alimentação que manipulam, preparam, armazenam, distribuem, transportam ou expõem à venda alimentos preparados, como restaurantes, lanchonetes, padarias, pastelarias, cozinhas industriais e rotisserias. Indústrias de alimentos seguem regulamento próprio, a RDC 275/2002, que também exige telas removíveis.
Fonte: RDC 216/2004 — Anvisa
O que a RDC 216 diz sobre telas?
O item 4.1.4 da RDC 216/2004 traz a exigência de forma direta: as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de telas milimetradas para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas, e as telas devem ser removíveis para facilitar a limpeza periódica.
O mesmo item determina que as portas da área de preparação e armazenamento tenham fechamento automático. E o item 4.3.1 pede um conjunto de ações eficazes e contínuas para impedir a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas. A tela é a barreira física dessa estratégia.
- Onde: janelas e aberturas externas da cozinha, do estoque e da área de preparo.
- Exaustão: a saída do sistema de exaustão também precisa de tela.
- Tipo: tela milimetrada, o termo que a norma usa para a tela mosquiteira.
- Requisito: removível, para a limpeza periódica. Tela fixa não atende.
Porta de tela mosquiteira de baterTela mosquiteira para janela blindex
O que acontece se a vigilância sanitária encontrar a cozinha sem tela?
A falta de proteção contra vetores é uma infração sanitária. Conforme a Lei 6.437/1977 e as normas locais, a consequência pode ir de notificação com prazo para adequação até multa e interdição, dependendo da gravidade e da reincidência. A decisão cabe à autoridade sanitária, que avalia o conjunto das condições do estabelecimento.
Como adequar a cozinha sem parar a operação?
A adequação da cozinha começa pela visita técnica, que mapeia todas as aberturas das áreas de preparo e estoque, inclusive a exaustão. As telas são fabricadas sob medida antes da instalação, então o serviço no local é rápido e pode ser agendado fora do horário de pico, sem obra e sem fechar a cozinha.
Para a fiscalização, vale manter a tela limpa e registrar a rotina de higienização junto das demais limpezas da cozinha. Uma tela suja ou rasgada perde a função de barreira e costuma ser apontada na inspeção tanto quanto a falta de tela.
Fontes
Perguntas frequentes
A tela mosquiteira precisa ser removível para passar na vigilância?
Precisa. Tanto a RDC 216/2004 quanto a RDC 275/2002 da Anvisa determinam que as telas de proteção sejam removíveis para facilitar a limpeza periódica. Uma tela fixa, que não pode ser retirada para higienização, não atende ao que a norma pede e costuma ser apontada em fiscalização.
Qual a diferença entre tela milimetrada e tela mosquiteira?
Não há diferença de produto: são dois nomes para a mesma barreira física contra insetos. "Tela milimetrada" é o termo usado nas normas sanitárias e pela fiscalização, enquanto "tela mosquiteira" é o nome popular. A tela mosquiteira de fibra de vidro da Insectus atende ao que as normas descrevem como tela milimetrada.
A vigilância sanitária pode interditar um estabelecimento por falta de tela?
Pode. A ausência de proteção contra vetores nas aberturas é uma não conformidade prevista nas normas sanitárias e pode gerar desde notificação e prazo para adequação até multa e interdição, conforme a gravidade e a reincidência. A decisão cabe à autoridade sanitária local, que avalia o conjunto das condições do estabelecimento.
A instalação em empresa precisa parar a operação?
Não precisa. Como as telas são fabricadas sob medida antes da visita, a instalação no local é rápida e não envolve obra. Em restaurantes, cozinhas e áreas de produção, o serviço costuma ser agendado fora do horário de pico para não interferir no funcionamento do estabelecimento.
